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Document L:2016:260:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 260, 27 de setembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 260

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
27 de setembro de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1698 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2014, relativa às medidas SA.22932 (11/C) (ex NN 37/07) concedidas pela França ao aeroporto de Marselha-Provença e às companhias aéreas que utilizam esse aeroporto [notificada com o número C(2014) 870]  ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2016/1699 da Comissão, de 11 de janeiro de 2016, relativa ao regime de auxílios estatais de isenção em matéria de lucros excedentários SA.37667 (2015/C) (ex 2015/NN) concedido pela Bélgica [notificada com o número C(2015) 9837]  ( 1 )

61

 

*

Decisão (UE) 2016/1700 da Comissão, de 7 de abril de 2016, relativa ao auxílio estatal SA. 15836 (2012/C) (ex-NN 34/2000 e NN 34A/2000) concedido pela Áustria (Medidas de marketing da AMA) [notificada com o número C(2016) 1972]

104

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1701 da Comissão, de 19 de agosto de 2016, que estabelece regras sobre o formato de apresentação dos planos de trabalho de recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura [notificada com o número C(2016) 5304]

153

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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