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Document L:2016:259I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 259 I, 27 de setembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
27 de setembro de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2016/1710 do Conselho, de 27 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2016/1711 do Conselho, de 27 de setembro de 2016, que altera a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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