ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 247

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
15 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/1649 da Comissão, de 8 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa ( 1 )

1

*

Regulamento (UE) 2016/1650 da Comissão, de 9 de setembro de 2016, que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

5

*

Regulamento (UE) 2016/1651 da Comissão, de 9 de setembro de 2016, que proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da divisão VIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da França

7

*

Regulamento (UE) 2016/1652 da Comissão, de 9 de setembro de 2016, que proíbe a pesca do badejo na subzona VIII pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

9

Regulamento de Execução (UE) 2016/1653 da Comissão, de 14 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1654 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 7 de setembro de 2016, que nomeia juízes do Tribunal Geral

13

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1655 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 7 de setembro de 2016, que nomeia juízes do Tribunal Geral

15

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1656 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 7 de setembro de 2016, que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça

17

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1657 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 7 de setembro de 2016, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

18

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1658 da Comissão, de 13 de setembro de 2016, que altera a Decisão 2008/911/CE que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2016) 5747]  ( 1 )

19

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1659 da Comissão, de 13 de setembro de 2016, que altera a Decisão 2008/911/CE que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2016) 5748]  ( 1 )

22

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2016/SC, de 28 de abril de 2016, sobre a repartição dos custos internos [2016/1660]

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT