ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 244

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1638 da Comissão, de 6 de setembro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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Regulamento (UE) 2016/1639 da Comissão, de 7 de setembro de 2016, que proíbe a pesca da arinca nas zonas VIIb-k, VIII, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

3

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Regulamento (UE) 2016/1640 da Comissão, de 7 de setembro de 2016, que proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

5

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1641 da Comissão, de 12 de setembro de 2016, que altera pela 252. vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

7

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1642 da Comissão, de 12 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1643 da Comissão, de 12 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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PT