ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 230

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
25 de agosto de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/1411 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças ( 1 )

1

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Regulamento (UE) 2016/1412 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença ( 1 )

6

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Regulamento (UE) 2016/1413 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças ( 1 )

8

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1414 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, que aprova a substância ativa ciantraniliprol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

16

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1415 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Tepertős pogácsa (ETG)]

20

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Regulamento (UE) 2016/1416 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos ( 1 )

22

Regulamento de Execução (UE) 2016/1417 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 83/15/COL, de 18 de março de 2015, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos nos planos nacionais ou relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência [2016/1418]

45

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 111/15/COL, de 31 de março de 2015, que altera a lista incluída no anexo I, capítulo I, parte 1.2, ponto 39, do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que enumera os postos de inspeção fronteiriços aprovados na Islândia e na Noruega para a realização de controlos veterinários de animais vivos e produtos de origem animal provenientes de países terceiros e revoga a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 311/13/COL [2016/1419]

51

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 221/15/COL, de 3 de Junho de 2015, que altera a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA 83/15/COL no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos nos planos nacionais ou relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência [2016/1420]

56

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 293/15/COL, de 14 de julho de 2015, para aprovar o programa nacional estabelecido pela Islândia para o controlo de salmonelas em aves de capoeira e produtos à base de aves de capoeira [2016/1421]

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT