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Document L:2016:215:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 215, 10 de agosto de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 215

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
10 de agosto de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1354 da Comissão, de 5 de agosto de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

*

Regulamento (UE) 2016/1355 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao tiaclopride ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1356 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2010 que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China e que encerra o processo relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República da Coreia e de Taiwan, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 907/2011

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1357 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que sujeita a registo as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço originárias da República Popular da China

23

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1358 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1359 da Comissão, de 8 de agosto de 2016, que altera a Decisão de Execução 2012/270/UE relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na União de Epitrix cucumeris (Harris), Epitrix similaris (Gentner), Epitrix subcrinita (Lec.) e Epitrix tuberis (Gentner) [notificada com o número C(2016) 5038]

29

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1360 da Comissão, de 8 de agosto de 2016, que encerra o processo antissubvenções relativo às importações de robalo e dourada originários da Turquia

31

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1361 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, relativa ao reconhecimento da «Certificação Internacional de Sustentabilidade e Carbono» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

33

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1362 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, relativa ao reconhecimento da «Mesa-Redonda sobre Biomatérias Sustentáveis — Diretiva Energias Renováveis da UE» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

35

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/561 da Comissão, de 11 de abril de 2016, que altera o anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2013 no que diz respeito ao modelo de certificado sanitário para a circulação de cães, gatos e furões para um Estado-Membro a partir de um território ou país terceiro para fins não comerciais ( JO L 96 de 12.4.2016 )

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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