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Document L:2016:201:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 27 de julho de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
27 de julho de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2016/1218 do Conselho, de 18 de julho de 2016, relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1219 da Comissão, de 26 de julho de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 499/96 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca originários da Islândia

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1220 da Comissão, de 26 de julho de 2016, relativo à autorização da L-treonina produzida por Escherichia coli como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

11

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1221 da Comissão, de 26 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1222 do Conselho, de 12 de julho de 2016, que estabelece que a Espanha não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013

19

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1223 da Comissão, de 25 de julho de 2016, que altera a Decisão 2011/30/UE sobre a equivalência dos sistemas de supervisão pública, de controlo de qualidade, de inspeção e de sanções aplicáveis aos auditores e às entidades de auditoria de determinados países terceiros e sobre um período de transição para o exercício de atividades de auditoria por parte de auditores e entidades de auditoria de determinados países terceiros na União Europeia [notificada com o número C(2016) 4637]  ( 1 )

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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