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Document L:2016:189:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 189, 14 de julho de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
14 de julho de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1140 da Comissão, de 8 de julho de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 da Comissão, de 13 de julho de 2016, que adota uma lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1142 da Comissão, de 13 de julho de 2016, que adiciona às quotas de pesca para 2016 determinadas quantidades retiradas de 2015 em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

9

 

*

Regulamento (UE) 2016/1143 da Comissão, de 13 de julho de 2016, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

40

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1144 da Comissão, de 13 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1145 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica — EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery)

46

 

*

Decisão (UE) 2016/1146 do Conselho, de 27 de junho de 2016, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído nos termos do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) no respeitante ao projeto de Decisão n.o 1/2016 do referido Comité ( 1 )

48

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/1147 do Conselho, de 12 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica

58

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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