ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 180

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
6 de julho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1081 da Comissão, de 22 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Krčko maslinovo ulje (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1082 da Comissão, de 22 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oecher Puttes/Aachener Puttes (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1083 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova a substância «aminas, N-C10–16-alquiltrimetilenodi-, produtos de reação com ácido cloroacético» como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3 e 4 ( 1 )

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1084 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o bifenil-2-ol como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 3 ( 1 )

9

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1085 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o Bacillus amyloliquefaciens estirpe ISB06 como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 3 ( 1 )

12

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1086 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o 2-bromo-2-(bromometil)pentanodinitrilo (DBDCB) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 6 ( 1 )

15

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1087 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova a tolilfluanida como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 7 ( 1 )

18

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1088 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o cobre em flocos (revestidos de ácido alifático) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 21 ( 1 )

21

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1089 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o óxido de dicobre como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 21 ( 1 )

25

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1090 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que aprova o tiocianato de cobre como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 21 ( 1 )

29

Regulamento de Execução (UE) 2016/1091 da Comissão, de 5 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1092 da Comissão, de 15 de março de 2016, relativa ao auxílio estatal SA.38644 2014/C (ex 2014/NN) concedido pela França a favor da FagorBrandt e do Grupo Brandt [notificada com o número C(2016) 1549]  ( 1 )

35

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1078 da Comissão, de 4 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas ( JO L 179 de 5.7.2016 )

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT