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Document L:2016:160:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 160, 17 de junho de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 160

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
17 de junho de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/957 da Comissão, de 9 de março de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos, bem como aos modelos de notificação, a utilizar para prevenir, detetar e comunicar práticas abusivas ou ordens ou operações suspeitas ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/958 da Comissão, de 9 de março de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação com vista a determinar as modalidades técnicas para a comunicação objetiva das recomendações de investimento ou outras informações recomendando ou sugerindo estratégias de investimento, bem como da menção de interesses particulares ou de conflitos de interesses ( 1 )

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/959 da Comissão, de 17 de maio de 2016, que estabelece normas técnicas de execução para as sondagens de mercado no que se refere aos sistemas e modelos de notificação a utilizar pelos participantes no mercado que transmitem a informação e ao formato dos registos referidos no Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

23

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/960 da Comissão, de 17 de maio de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos adequados aplicáveis aos participantes no mercado que transmitem a informação e que realizam sondagens de mercado ( 1 )

29

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/961 da Comissão, de 26 de maio de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Conwy Mussels (DOP)]

34

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/962 da Comissão, de 16 de junho de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos formatos uniformizados, aos modelos e às definições relativos às informações que as autoridades competentes e as autoridades de resolução devem identificar e transmitir à Autoridade Bancária Europeia nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

35

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/963 da Comissão, de 16 de junho de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na União ( 1 )

50

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/964 da Comissão, de 16 de junho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

79

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/965 da Comissão, de 16 de junho de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de junho de 2016 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 no setor da carne de aves de capoeira

81

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/966 da Comissão, de 16 de junho de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de junho de 2016 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira

84

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/967 da Comissão, de 16 de junho de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de junho de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/2078 para a carne de aves de capoeira originária da Ucrânia

87

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/968 do Conselho, de 6 de junho de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Programa ISA2)

90

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/969 da Comissão, de 15 de junho de 2016, que estabelece requisitos normalizados aplicáveis aos relatórios sobre os programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de doenças animais e zoonoses cofinanciados pela União e que revoga a Decisão de Execução 2014/288/UE [notificada com o número C(2016) 3615]  ( 1 )

94

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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