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Document L:2016:127:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 18 de maio de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
18 de maio de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/765 da Comissão, de 11 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 606/2009 no que respeita a determinadas práticas enológicas

1

 

*

Regulamento (UE) 2016/766 da Comissão, de 13 de maio de 2016, que proíbe temporariamente a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

4

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/767 da Comissão, de 17 de maio de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/768 do Conselho, de 21 de abril de 2016, relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo aos metais pesados

8

 

*

Decisão (UE) 2016/769 do Conselho, de 21 de abril de 2016, relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância relativo aos poluentes orgânicos persistentes

21

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/770 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que estabelece um modelo comum para a apresentação de informações sobre o funcionamento dos procedimentos, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos [notificada com o número C(2016) 2068]

32

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/771 da Comissão, de 13 de maio de 2016, que autoriza temporariamente a Espanha a permitir a comercialização de sementes da espécie Pinus radiata D. Don importadas da Nova Zelândia que não cumpram as exigências relativas à identificação e à rotulagem definidas na Diretiva 1999/105/CE do Conselho, assim como de plantas para arborização produzidas a partir dessas sementes [notificada com o número C(2016) 1784]

52

 

*

Decisão do Conselho de Governadores, de 20 de janeiro de 2016, relativa à alteração do Regulamento Interno do BEI de modo a refletir o reforço da governação do BEI [2016/772]

55

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 83/2014 da Comissão, de 29 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 28 de 31.1.2014 )

68

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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