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Document L:2016:115:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 115, 29 de abril de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 115

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
29 de abril de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/662 da Comissão, de 1 de abril de 2016, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2017, 2018 e 2019, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos ( 1 )

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/663 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/664 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/665 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/666 da Comissão, de 26 de abril de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/667 da Comissão, de 27 de abril de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/668 da Comissão, de 27 de abril de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/669 da Comissão, de 28 de abril de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 808/2014 no que diz respeito à alteração e ao conteúdo dos programas de desenvolvimento rural, à publicidade para estes programas, e às taxas de conversão em cabeças normais

33

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/670 da Comissão, de 28 de abril de 2016, que sujeita a vigilância prévia da União as importações de determinados produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros

37

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/671 da Comissão, de 28 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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