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Document L:2016:109:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 26 de abril de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
26 de abril de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2016/646 da Comissão, de 20 de abril de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 692/2008 no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/647 da Comissão, de 25 de abril de 2016, que altera pela 245.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

23

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/648 da Comissão, de 25 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/649 da Comissão, de 15 de janeiro de 2016., relativa à medida SA.24123 (12/C) (ex-11/NN) implementada pelos Países Baixos - Alegada venda de terreno abaixo do preço de mercado pelo Município de Leidschendam-Voorburg [notificada com o número C(2016) 85]  ( 1 )

27

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/650 da Comissão, de 25 de abril de 2016, que estabelece normas para a avaliação da segurança dos dispositivos qualificados de criação de assinaturas e selos nos termos dos artigos 30.o, n.o 3, e 39.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ( 1 )

40

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2016/71 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-metilciclopropeno, flonicamide, flutriafol, ácido indolilacético, ácido indolilbutírico, petoxamida, pirimicarbe, protioconazol e teflubenzurão no interior e à superfície de determinados produtos ( JO L 20 de 27.1.2016 )

43

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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