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Document L:2016:087:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 87, 2 de abril de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 87

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
2 de abril de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2016/479 da Comissão, de 1 de abril de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de glicosídeos de esteviol (E 960) como edulcorante em bebidas com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/480 da Comissão, de 1 de abril de 2016, que estabelece regras comuns respeitantes à interligação dos registos eletrónicos nacionais das empresas de transporte rodoviário e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1213/2010 ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/481 da Comissão, de 1 de abril de 2016, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

24

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/482 da Comissão, de 1 de abril de 2016, que suspende as compras de intervenção de leite em pó desnatado a preço fixado para o período de intervenção que termina em 30 de setembro de 2016, relativo à abertura de um concurso para as compras

26

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/483 da Comissão, de 1 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/484 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 23 de março de 2016, que nomeia juízes do Tribunal Geral

31

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2016/485 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 23 de março de 2016, que nomeia juízes do Tribunal Geral

33

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão de 28 de julho de 2015 que completa o Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, com regras pormenorizadas relativamente a determinadas disposições do Código Aduaneiro da União ( JO L 343 de 29.12.2015 )

35

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União ( JO L 343 de 29.12.2015 )

35

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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