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Document L:2016:078:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 78, 24 de março de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 78

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
24 de março de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2016/437 do Conselho, de 10 de março de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

2

 

 

Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

4

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/438 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que complementa a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às obrigações dos depositários ( 2 )

11

 

*

Regulamento (UE) 2016/439 da Comissão, de 23 de março de 2016, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às substâncias vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), carboneto de cálcio, iodeto de potássio, hidrogenocarbonato de sódio, rescalure e estirpes ATCC 74040 e GHA da Beauveria bassiana  ( 2 )

31

 

*

Regulamento (UE) 2016/440 da Comissão, de 23 de março de 2016, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos aplicáveis à atrazina no interior e à superfície de certos produtos ( 2 )

34

 

*

Regulamento (UE) 2016/441 da Comissão, de 23 de março de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de glicosídeos de esteviol (E 960) como edulcorante na mostarda ( 2 )

47

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/442 da Comissão, de 23 de março de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2013 que estabelece medidas transitórias no setor do açúcar devido à adesão da Croácia

49

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/443 da Comissão, de 23 de março de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 no que diz respeito à lista de alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal sujeitos a controlos oficiais reforçados na importação ( 2 )

51

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/444 da Comissão, de 23 de março de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

58

 

*

Regulamento (UE) 2016/445 do Banco Central Europeu, de 14 de março de 2016, relativo à forma de exercício das faculdades e opções previstas no direito da União (BCE/2016/4)

60

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2016/446 do Conselho, de 23 de março de 2016, que altera e prorroga a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

74

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/447 da Comissão, de 22 de março de 2016, que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/2460 relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em França [notificada com o número C(2016) 1608]  ( 2 )

76

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/448 da Comissão, de 23 de março de 2016, que altera os anexos I e II da Decisão 2003/467/CE relativamente ao estatuto de oficialmente indemne de tuberculose e de brucelose de Malta, no respeitante aos efetivos de bovinos [notificada com o número C(2016) 1697]  ( 2 )

78

 


 

(1)   Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

 

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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