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Document L:2016:072:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 72, 17 de março de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 72

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
17 de março de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/378 da Comissão, de 11 de março de 2016, que estabelece normas técnicas de execução relativas à data, ao formato e ao modelo da apresentação das notificações às autoridades competentes em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/379 da Comissão, de 11 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 684/2009 no que diz respeito aos dados a apresentar no âmbito dos processos informatizados aplicáveis para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto

13

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/380 da Comissão, de 16 de março de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

51

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/381 do Conselho, de 14 de março de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto

53

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/382 da Comissão, de 15 de março de 2016, relativa a uma medida adotada pela Alemanha, nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, para proibir a colocação no mercado de um tipo de máquina de decapar fios e cabos elétricos [notificada com o número C(2016) 1520]  ( 1 )

57

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2016 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 7 de março de 2016, relativa à aprovação das derrogações ao regulamento financeiro do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE) [2016/383]

59

 

*

Decisão n.o 2/2016 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 7 de março de 2016, relativa à nomeação de um membro do Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE) [2016/384]

61

 

*

Decisão n.o 1/2016 do Comité Misto UE-Noruega, de 8 de fevereiro de 2016, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2016/385]

63

 

*

Decisão n.o 1/2016 do Comité Misto UE-Islândia, de 17 de fevereiro de 2016, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2016/386]

66

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes, e que revoga as Diretivas 89/618/Euratom, 90/641/Euratom, 96/29/Euratom, 97/43/Euratom e 2003/122/Euratom ( JO L 13 de 17.1.2014 )

69

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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