ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
13 de novembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2015/2025 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União

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REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) 2015/2026 da Comissão, de 12 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/2027 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um suplente sueco do Comité das Regiões

6

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Decisão (UE) 2015/2028 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia dois suplentes alemães do Comité das Regiões

7

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Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro e dois suplentes malteses para o Comité das Regiões

8

Retificações

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Retificação da Diretiva (UE) n.o 2015/1127 da Comissão, de 10 de julho de 2015, que altera o anexo II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas ( JO L 184 de 11.7.2015 )

9

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Retificação da Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE ( JO L 354 de 28.12.2013 )

9

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO L 179 de 19.6.2014 )

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PT