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Document L:2015:294:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 11 de novembro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
11 de novembro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2015/2002 da Comissão, de 10 de novembro de 2015, que altera os anexos I-C e V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2015/2003 da Comissão, de 10 de novembro de 2015, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ( 1 )

32

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/2004 da Comissão, de 10 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

50

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2015/2005 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão

53

 

*

Decisão (PESC) 2015/2006 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África

58

 

*

Decisão (PESC) 2015/2007 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

64

 

*

Decisão (PESC) 2015/2008 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)

69

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2009 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, relativa ao lançamento na Polónia do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos

70

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição ( JO L 57 de 28.2.2015 )

72

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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