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Document L:2015:287:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 287, 31 de outubro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
31 de outubro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2015/1961 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (UE) 2015/104 no que respeita a certas possibilidades de pesca

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1962 da Comissão, de 28 de outubro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1963 da Comissão, de 30 de outubro de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de acessulfame de potássio originário da República Popular da China

52

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/1964 da Comissão, de 30 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

65

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2015/1965 do Comité Político e de Segurança, de 27 de outubro de 2015, relativa à aceitação do contributo da Suíça para a Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM Ucrânia/4/2015)

67

 

*

Decisão (UE) 2015/1966 da Comissão, de 9 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA. 34118 (2012/C ex 2011/N) que a Alemanha tenciona conceder a favor da Porsche Leipzig GmbH e da Dr. Ing. h.c. F. Porsche Aktiengesellschaft [notificada com o número C(2014) 4075]  ( 1 )

68

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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