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Document L:2015:281:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 281, 27 de outubro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
27 de outubro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2015/1919 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1920 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1921 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

5

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/1922 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2015/1923 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

9

 

*

Decisão (PESC) 2015/1924 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

10

 

*

Decisão (PESC) 2015/1925 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

12

 

*

Decisão (PESC) 2015/1926 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que altera a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)

13

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2015/1927 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

14

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/1928 da Comissão, de 23 de outubro de 2015, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certas folhas e tiras, delgadas, de alumínio originárias da República Popular da China

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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