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Document L:2015:232:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 232, 4 de setembro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 232

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
4 de setembro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/1469 da Comissão, de 23 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.30743 (2012/C) (ex N 138/10) — Alemanha Financiamento de projetos de infraestruturas no aeroporto de Leipzig/Halle (2) [notificada com o número C(2014) 5071]  ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2015/1470 da Comissão, de 30 de março de 2015, relativa ao auxílio estatal SA.38517 (2014/C) (ex 2014/NN) aplicado pela Roménia — Sentença arbitral Micula contra Roménia, de 11 de dezembro de 2013 [notificada com o número C(2015) 2112]  ( 1 )

43

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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