ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
31 de julho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1311 da Comissão, de 24 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Plate de Florenville (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1312 da Comissão, de 24 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fesols de Santa Pau (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1313 da Comissão, de 24 de julho de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Artichaut du Roussillon (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1314 da Comissão, de 29 de julho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1315 da Comissão, de 30 de julho de 2015, relativo à atribuição a Espanha de dias no mar suplementares nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis

7

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1316 da Comissão, de 30 de julho de 2015, que derroga o Regulamento (CE) n.o 850/98, no que respeita ao tamanho mínimo de referência de conservação do robalo legítimo (Dicentrarchus labrax)

9

Regulamento de Execução (UE) 2015/1317 da Comissão, de 30 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/1318 da Comissão, de 29 de julho de 2015, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros, no que diz respeito às entradas da Estónia e da Letónia [notificada com o número C(2015) 5378]  ( 1 )

14

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Decisão de Execução (UE) 2015/1319 da Comissão, de 29 de julho de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H7N7 na Alemanha [notificada com o número C(2015) 5501]  ( 1 )

25

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Decisão de Execução (UE) 2015/1320 da Comissão, de 30 de julho de 2015, relativa à retirada das referências das normas sobre prende-chupetas, chupetas, auxiliares de flutuação para a aprendizagem de natação e churrascos do Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

29

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Decisão (UE) 2015/1321 da Comissão, de 23 de junho de 2010, relativa ao auxílio estatal n.o C 38/07 (ex NN 45/07) concedido pela França a favor da Arbel Fauvet Rail SA [notificada com o número C(2010) 4112]  ( 1 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT