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Document L:2015:195:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 195, 23 de julho de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
23 de julho de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão, de 22 de julho de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amidossulfurão, fenehexamida, cresoxime-metilo, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1201 da Comissão, de 22 de julho de 2015, que renova a aprovação da substância ativa fenehexamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

37

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/1202 da Comissão, de 22 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/1203 do Conselho, de 20 de julho de 2015, que nomeia três membros suecos e seis suplentes suecos do Comité das Regiões

44

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/1204 da Comissão, de 22 de julho de 2015, relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica do Quénia no que respeita aos lombos de atum

46

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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