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Document L:2015:183:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 10 de julho de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
10 de julho de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/1091 da Comissão, de 9 de julho de 2014, relativa às medidas SA.34191 (2012/C) (ex 2012/NN) (ex 2012/CP) aplicadas pela Letónia a favor da A/S Air Baltic Corporation (airBaltic) [notificada com o número C(2014) 4552]  ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2015/1092 da Comissão, de 23 de julho de 2014, relativa aos auxílios estatais SA.34824 (2012/C), SA.36007 (2013/NN), SA.36658 (2014/NN), SA.37156 (2014/NN), SA.34534 (2012/NN) concedidos pela Grécia ao Grupo Banco Nacional da Grécia e relacionados com:
[notificada com o número C(2014) 5201]
 ( 1 )

29

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 95 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à proteção dos ocupantes em caso de colisão lateral [2015/1093]

91

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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