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Document L:2015:163:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 163, 30 de junho de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 163

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
30 de junho de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1018 da Comissão, de 29 de junho de 2015, que estabelece uma lista com a classificação das ocorrências na aviação civil que devem ser obrigatoriamente comunicadas nos termos do Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1019 da Comissão, de 29 de junho de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1106/2013 do Conselho que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia, altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 861/2013 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 2015/49 da Comissão

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1020 da Comissão, de 29 de junho de 2015, relativo à autorização da preparação de Bacillus subtilis (ATCC PTA-6737) como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.) ( 1 )

22

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/1021 da Comissão, de 29 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/1022 da Comissão, de 29 de junho de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de direitos de importação apresentados para o período de 1 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 431/2008 para a carne de bovino congelada

27

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/1023 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão de Andorra à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

29

 

*

Decisão (UE) 2015/1024 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão de Singapura à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

32

 

*

Decisão (UE) 2015/1025 do Conselho, de 19 de junho de 2015, que revoga a Decisão 2013/319/UE sobre a existência de um défice excessivo em Malta

35

 

*

Decisão (UE) 2015/1026 do Conselho, de 19 de junho de 2015, que revoga a Decisão 2009/589/CE sobre a existência de um défice excessivo na Polónia

37

 

*

Decisão (UE) 2015/1027 do Conselho, de 23 de junho de 2015, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga a Decisão 2007/829/CE

40

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/1028 da Comissão, de 26 de junho de 2015, que altera a Decisão de Execução 2014/88/UE que suspende temporariamente as importações provenientes do Bangladeche de géneros alimentícios que contenham ou sejam constituídos por folhas de bétel (Piper betle), no que se refere ao seu período de aplicação [notificada com o número C(2015) 4178]  ( 1 )

53

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2015/1029 do Conselho, de 19 de junho de 2015, com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo no Reino Unido

55

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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