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Document L:2015:101:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 18 de abril de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 101

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
18 de abril de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/608 da Comissão, de 14 de abril de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere às entradas relativas à Ucrânia e a Israel na lista de países terceiros, à aprovação do programa da Ucrânia de controlo de salmonelas em galinhas poedeiras, aos requisitos de certificação veterinária relativos à doença de Newcastle e aos requisitos de tratamento para os ovoprodutos ( 1 )

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/609 da Comissão, de 17 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

58

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2015/610 do Comité Político e de Segurança, de 15 de abril de 2015, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sahel Mali/2/2015)

60

 

*

Decisão (PESC) 2015/611 do Comité Político e de Segurança, de 15 de abril de 2015, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sahel Niger/1/2015)

61

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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