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Document L:2015:062:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 62, 6 de março de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
6 de março de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/357 do Conselho, de 5 de março de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/358 da Comissão, de 3 de março de 2015, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cereza del Jerte (DOP)]

5

 

*

Regulamento (UE) 2015/359 da Comissão, de 4 de março de 2015, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às estatísticas das despesas e do financiamento dos cuidados de saúde ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/360 da Comissão, de 5 de março de 2015, que abre a armazenagem privada de carne de suíno e fixa antecipadamente o montante da ajuda

16

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/361 da Comissão, de 5 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/362 do Conselho, de 2 de março de 2015, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, sobre o pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC relativa à prorrogação e ao alargamento do âmbito de aplicação do US Caribbean Basin Economic Recovery Act (CBERA)

22

 

*

Decisão (PESC) 2015/363 do Conselho, de 5 de março de 2015, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

24

 

*

Decisão (PESC) 2015/364 do Conselho, de 5 de março de 2015, que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

25

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/365 da Comissão, de 4 de março de 2015, que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às estatísticas das despesas e do financiamento dos cuidados de saúde [notificada com o número C(2015) 1377]  ( 1 )

29

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2014/738/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais ( JO L 307 de 28.10.2014 )

35

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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