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Document L:2015:029:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 29, 5 de fevereiro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
5 de fevereiro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/170 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2015, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1135/2009 que impõe condições especiais às importações de determinados produtos provenientes ou expedidos da China ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/171 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2015, relativo a certos aspetos do processo de licenciamento das empresas ferroviárias ( 1 )

3

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/172 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2015/173 do Comité Político e de Segurança, de 3 de fevereiro de 2015, que nomeia o comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somália) e revoga a Decisão EUTM Somália/1/2013

14

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 780/2013 da Comissão, de 14 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária ( JO L 219 de 15.8.2013 )

16

 

*

Retificação da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) ( JO L 334 de 17.12.2010 )

16

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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