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Document L:2015:003:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 3, 7 de janeiro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
7 de janeiro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/6 da Comissão, de 31 de outubro de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2011, 2012 e 2013 ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2015/7 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças, e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 ( 1 )

3

 

*

Regulamento (UE) 2015/8 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, que recusa a autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças ( 1 )

6

 

*

Regulamento (UE) 2015/9 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva ( 1 )

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/10 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, relativo aos critérios aplicáveis aos candidatos a capacidade de infraestrutura ferroviária e que revoga o Regulamento (UE) n.o 870/2014 ( 1 )

34

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/11 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kranjska klobasa (IGP)]

37

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/12 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Diretiva Delegada (UE) 2015/13 da Comissão, de 31 de outubro de 2014, que altera o anexo III da Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à gama de caudais dos contadores de água ( 1 )

42

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/14 da Comissão, de 5 de janeiro de 2015, que altera a Decisão 2012/88/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu [notificada com o número C(2014) 9909]  ( 1 )

44

 

*

Decisão (UE) 2015/15 da Comissão, de 5 de janeiro de 2015, relativa a uma medida adotada pela Finlândia em conformidade com o artigo 7.o da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, que proíbe a colocação no mercado dos protetores da cabeça «Ribcap» [notificada com o número C(2014) 10114]

59

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/16 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015, relativa à publicação com uma restrição, no Jornal Oficial da União Europeia, da referência da norma EN 1870-17:2012 relativa às traçadoras manuais para corte horizontal com unidade de serragem, nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

61

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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