ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 351

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
9 de dezembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1306/2014 da Comissão, de 8 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 750/2014 prorrogando o período de aplicação das medidas de proteção em relação à diarreia epidémica dos suínos ( 1 )

1

*

Regulamento (UE) n.o 1307/2014 da Comissão, de 8 de dezembro de 2014, relativo à definição dos critérios e dos limites geográficos para determinar os terrenos de pastagem ricos em biodiversidade para efeitos do disposto no artigo 7.o-B, n.o 3, alínea c), da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, e no artigo 17.o, n.o 3, alínea c), da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 1308/2014 da Comissão, de 8 de dezembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2014/886/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2014, relativa à nomeação da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e da Autoridade Adjunta

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT