ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
25 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1252/2014 da Comissão, de 28 de maio de 2014, que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos princípios e diretrizes de boas práticas de fabrico de substâncias ativas destinadas a medicamentos para uso humano ( 1 )

1

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Regulamento (UE) n.o 1253/2014 da Comissão, de 7 de julho de 2014, que aplica a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de conceção ecológica das unidades de ventilação ( 1 )

8

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1254/2014 da Comissão, de 11 de julho de 2014, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem energética das unidades de ventilação residenciais ( 1 )

27

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1255/2014 da Comissão, de 17 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, ao definir o conteúdo dos relatórios anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores comuns

46

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Regulamento (UE) n.o 1256/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

51

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Regulamento (UE) n.o 1257/2014 da Comissão, de 24 de novembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação dos seus anexos I e IV ( 1 )

53

Regulamento de Execução (UE) n.o 1258/2014 da Comissão, de 24 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

66

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT