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Document L:2014:331:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 331, 18 de novembro de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 331

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
18 de novembro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1225/2014 do Conselho, de 17 de novembro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1226/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014, relativo à autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1227/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014, que fixa uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho no que se refere ao ano civil de 2014 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 879/2014 da Comissão

6

 

*

Regulamento (UE) n.o 1228/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ( 1 )

8

 

*

Regulamento (UE) n.o 1229/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças ( 1 )

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1230/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014, relativo à autorização de bilisinato de cobre como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

18

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1231/2014 da Comissão, de 17 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/800/PESC do Conselho, de 17 de novembro de 2014, que lança a missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) e que altera a Decisão 2014/486/PESC

24

 

*

Decisão 2014/801/PESC do Conselho, de 17 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

26

 

 

2014/802/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de novembro de 2014, que altera as Decisões 2010/470/UE e 2010/472/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos ao tremor epizoótico aplicáveis ao comércio e às importações na União de embriões de animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2014) 8339]  ( 1 )

28

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2014/803/UE

 

*

Decisão n.o 1/2014 do Comité Misto UE — Suíça, de 10 de outubro de 2014, que determina os casos de dispensa da transmissão dos dados referidos no artigo 3.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Anexo I do Acordo de 25 de junho de 2009 entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança

38

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1924/2006 e (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n.o 608/2004 da Comissão ( JO L 304 de 22.11.2011 )

40

 

*

Retificação da Decisão 2014/252/UE do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ( JO L 134 de 7.5.2014 )

41

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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