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Document L:2014:289:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 289, 3 de outubro de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
3 de outubro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2014/691/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2014, que altera a Decisão 2014/668/UE relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita ao Título III (com exceção das disposições relativas ao tratamento concedido aos nacionais de países terceiros legalmente empregados no território da outra Parte) e aos Títulos IV, V, VI e VII, bem como aos anexos e protocolos correspondentes

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 1042/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 514/2014 no que se refere à designação e às competências de gestão e de controlo das autoridades responsáveis, e no que se refere ao estatuto e obrigações das autoridades de auditoria

3

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1043/2014 da Comissão, de 2 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

DECISÕES

 

 

2014/692/UE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2014, que altera o Regulamento Interno do Conselho

18

 

 

2014/693/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2014, que nomeia um membro polaco do Comité Económico e Social Europeu

21

 

 

2014/694/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2014, que nomeia três membros franceses e dois suplentes franceses do Comité das Regiões

22

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Quarta Diretiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de julho de 1978, baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades ( JO L 222 de 14.8.1978 ) (Edição especial portuguesa, capítulo 17, fascículo 1, p. 55)

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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