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Document L:2014:282:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 282, 26 de setembro de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 282

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
26 de setembro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1003/2014 da Comissão, de 18 de setembro de 2014, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1004/2014 da Comissão, de 18 de setembro de 2014, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 1005/2014 da Comissão, de 23 de setembro de 2014, que proíbe a pesca do caranguejo-das-neves nas águas gronelandesas da zona NAFO 1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

9

 

*

Regulamento (UE) n.o 1006/2014 da Comissão, de 23 de setembro de 2014, que proíbe a pesca dos imperadores nas águas da UE e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

11

 

*

Regulamento (UE) n.o 1007/2014 da Comissão, de 23 de setembro de 2014, que proíbe a pesca do alabote-da-gronelândia nas águas da União das zonas IIa, IV; águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1008/2014 da Comissão, de 24 de setembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

15

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1009/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1010/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de setembro de 2014 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

19

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/673/PESC do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que altera a Decisão 2013/527/PESC que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África

22

 

*

Decisão 2014/674/PESC do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que altera e prorroga a Decisão 2010/565/PESC relativa à Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Setor da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

24

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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