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Document L:2014:271:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 271, 12 de setembro de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 271

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de setembro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 959/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 960/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 961/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 962/2014 da Comissão, de 29 de agosto de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pescabivona (IGP)]

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 963/2014 da Comissão, de 29 de agosto de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zázrivské vojky (IGP)]

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2014 da Comissão, de 11 de setembro de 2014, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas e condições para os instrumentos financeiros

16

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 965/2014 da Comissão, de 11 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

45

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/658/PESC do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

47

 

*

Decisão 2014/659/PESC do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

54

 

 

2014/660/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de setembro de 2014, sobre o modelo de acordo de financiamento para a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural para instrumentos conjuntos de garantia ilimitada e de titularização a favor das pequenas e médias empresas

58

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2014/661/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 10 de setembro de 2014, relativa à monitorização da presença nos alimentos de 2 e 3-monocloropropano-1,2-diol (2 e 3-MCPD), ésteres de 2- e 3-MCPD de ácidos gordos e ésteres glicidílicos de ácidos gordos ( 1 )

93

 

 

2014/662/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 10 de setembro de 2014, relativa a boas práticas de prevenção e redução da presença de alcaloides do ópio em sementes de papoila e produtos de sementes de papoila ( 1 )

96

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão 2014/451/UE do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa à assinatura e à celebração do Acordo de Participação entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) ( JO L 205 de 12.7.2014 )

101

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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