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Document L:2014:242:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 242, 14 de agosto de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
14 de agosto de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 882/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Torrone di Bagnara (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 883/2014 da Comissão, de 5 de agosto de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jamón de Serón (IGP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 884/2014 da Comissão, de 13 de agosto de 2014, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes de certos países terceiros devido ao risco de contaminação por aflatoxinas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1152/2009 ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 885/2014 da Comissão, de 13 de agosto de 2014, que estabelece condições específicas aplicáveis à importação de quiabos e folhas de Murraya koenigii provenientes da Índia e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 91/2013 ( 1 )

20

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 886/2014 da Comissão, de 13 de agosto de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

 

 

DECISÕES

 

 

2014/529/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de agosto de 2014, sobre uma medida adotada pela Bélgica em conformidade com o artigo 7.o da Diretiva 89/686/CEE do Conselho para a retirada do utilizador final de um determinado tipo de tampões protetores auditivos [notificada com o número C(2014) 5670]

29

 

 

2014/530/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de agosto de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Letónia [notificada com o número C(2014) 5915]  ( 1 )

31

 

 

III   Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 305/13/COL de 10 de julho de 2013, sobre a recapitalização da companhia de seguros Sjóvá (Islândia)

33

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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