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Document L:2014:190:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 190, 28 de junho de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
28 de junho de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 713/2014 do Conselho, de 24 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

2

 

*

Regulamento (UE) n.o 714/2014 da Comissão, de 25 de junho de 2014, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45.o W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia

6

 

*

Regulamento (UE) n.o 715/2014 da Comissão, de 26 de junho de 2014, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola, no que respeita à listas das características a abranger no inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2016 ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2014 da Comissão, de 27 de junho de 2014, relativo à criação do projeto-piloto comum de apoio à aplicação do Plano Diretor Europeu de Gestão do Tráfego Aéreo ( 1 )

19

 

*

Regulamento (UE) n.o 717/2014 da Comissão, de 27 de junho de 2014, relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis no setor das pescas e da aquicultura

45

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 718/2014 da Comissão, de 27 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal ( 1 )

55

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 719/2014 da Comissão, de 27 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

63

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 720/2014 da Comissão, de 27 de junho de 2014, relativo à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados para o período compreendido entre 1 de julho de 2014 e 30 de junho de 2015, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 431/2008 para a carne de bovino congelada

65

 

 

DECISÕES

 

 

2014/404/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014, que revoga a Decisão 2010/282/UE sobre a existência de um défice excessivo na Áustria

66

 

 

2014/405/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014, que revoga a Decisão 2010/284/UE sobre a existência de um défice excessivo na República Checa

69

 

 

2014/406/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014, que revoga a Decisão 2010/407/UE sobre a existência de um défice excessivo na Dinamarca

71

 

 

2014/407/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014, que revoga a Decisão 2010/287/UE sobre a existência de um défice excessivo nos Países Baixos

73

 

 

2014/408/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014, que revoga a Decisão 2010/290/UE sobre a existência de um défice excessivo na Eslováquia

76

 

 

2014/409/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 23 de junho de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia,no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

78

 

 

2014/410/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Bélgica

80

 

 

2014/411/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

82

 

 

2014/412/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

83

 

 

2014/413/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

84

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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