ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 165

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
4 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/315/Euratom

*

Decisão do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

1

2014/316/UE

*

Decisão do Conselho, de 15 de novembro de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

3

2014/317/Euratom

*

Decisão do Conselho, de 15 de novembro de 2013, relativa à aprovação da celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

5

2014/318/UE

*

Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2014, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas

6

Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas

7

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas

15

2014/319/UE

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Decisão do Conselho, de 12 de maio de 2014, relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, referente a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União

16

2014/320/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de maio de 2014, relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

18

Protocolo ao acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

19

2014/321/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2014, relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

30

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 591/2014 da Comissão, de 3 de junho de 2014, relativo à prorrogação dos períodos de transição relacionados com os requisitos de fundos próprios para as posições em risco sobre contrapartes centrais nos Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

31

*

Regulamento (UE) n.o 592/2014 da Comissão, de 3 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que respeita à utilização de subprodutos animais e produtos derivados como combustível em instalações de combustão ( 1 )

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 593/2014 da Comissão, de 3 de junho de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere ao formato da notificação em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 345/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos europeus de capital de risco ( 1 )

41

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 594/2014 da Comissão, de 3 de junho de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere ao formato da notificação em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 346/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social ( 1 )

44

Regulamento de Execução (UE) n.o 595/2014 da Comissão, de 3 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

47

DECISÕES

2014/322/UE

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Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2014

49

2014/323/UE

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Decisão do Conselho, de 19 de maio de 2014, que revoga a Decisão 2010/371/UE relativa à conclusão do processo de consultas com a República de Madagáscar ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-UE

51

2014/324/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 3 de junho de 2014, relativa ao reconhecimento do regime «Gafta Trade Assurance» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

53

2014/325/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de junho de 2014, relativa ao reconhecimento do sistema «KZR INiG» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT