ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
21 de maio de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/62/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho

1

DECISÕES

*

Decisão n.o 534/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Tunísia

9

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2014/293/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

16

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão Militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

18

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 535/2014 da Comissão, de 20 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

DECISÕES

*

Decisão 2014/294/PESC do Conselho, de 20 de maio de 2014, que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

24

PT