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Document L:2014:141:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 141, 14 de maio de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 141

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
14 de maio de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 469/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2157/1999 relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/1999/4) (BCE/2014/18)

51

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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