ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
26 de abril de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/228/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à celebração do Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros e a Ucrânia

1

Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Mundial Civil De Navegação Por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia

3

2014/229/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de outubro de 2009, relativa à assinatura de um Acordo-quadro global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro

16

Acordo-quadro global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro

17

2014/230/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, com exceção das questões relacionadas com a readmissão

44

2014/231/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, no que se refere às questões relacionadas com a readmissão

46

2014/232/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Gabonesa

48

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 424/2014 da Comissão, de 22 de abril de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prekmurska šunka (IGP)]

51

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 425/2014 da Comissão, de 22 de abril de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tørrfisk fra Lofoten (IGP)]

53

*

Regulamento (UE) n.o 426/2014 da Comissão, de 25 de abril de 2014, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

55

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 427/2014 da Comissão, de 25 de abril de 2014, que estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros de acordo com o Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

57

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 428/2014 da Comissão, de 25 de abril de 2014, que adota medidas excecionais de apoio ao mercado no setor da carne de suíno na Lituânia e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 324/2014 que adota medidas excecionais de apoio ao mercado no setor da carne de suíno na Polónia

64

Regulamento de Execução (UE) n.o 429/2014 da Comissão, de 25 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

68

Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2014 da Comissão, de 25 de abril de 2014, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de abril de 2014 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

70

DECISÕES

2014/233/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, que altera a Decisão 2013/488/UE relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da EU

72

2014/234/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 23 de abril de 2014, que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

75

2014/235/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 23 de abril de 2014, que aprova a atualização do programa de ajustamento macroeconómico de Portugal

84

2014/236/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de abril de 2014, relativa a uma participação financeira da União a favor de medidas de vigilância e outras medidas de emergência implementadas na Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia contra a peste suína africana [notificada com o número C(2014) 2551]

86

2014/237/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de abril de 2014, relativa a medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação, na União, de organismos prejudiciais no que respeita a determinados frutos e produtos hortícolas originários da Índia [notificada com o número C(2014) 2601]

93

Aviso aos leitores

*

Aviso aos leitores (ver página 95)

95

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT