Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2014:121:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 121, 24 de abril de 2014


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 121

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
24 de abril de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 404/2014 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 405/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, que aprova a utilização da substância ativa ácido láurico em produtos biocidas do tipo 19 ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 406/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, que aprova a utilização da substância ativa butilacetilaminopropionato de etilo em produtos biocidas do tipo 19 ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 407/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, que aprova a utilização da substância ativa transflutrina em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 408/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, que aprova a utilização da substância ativa dióxido de silício amorfo sintético em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 409/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Bacalhau de Cura Tradicional Portuguesa (ETG)]

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 410/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 no que respeita à vigilância das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos homologados num processo em várias fases ( 1 )

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 411/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal da União para a importação de carne de bovino fresca e congelada originária da Ucrânia

27

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de ovos, ovoprodutos e ovalbuminas originários da Ucrânia

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 413/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de aves de capoeira originária da Ucrânia

37

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de suíno fresca e congelada originária da Ucrânia

44

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 415/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, que altera e derroga ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 no que diz respeito à gestão dos contingentes pautais para os produtos lácteos originários da Ucrânia

49

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 416/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para a importação de determinados cereais originários da Ucrânia

53

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 417/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

56

 

 

DECISÕES

 

 

2014/225/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões

58

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (Euratom) n.o 1369/2013 do Conselho, de 13 de dezembro de 2013, relativo ao apoio da União ao programa de assistência ao desmantelamento nuclear na Lituânia, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1990/2006 do Conselho ( JO L 346 de 20.12.2013 )

59

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top