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Document L:2014:113:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 16 de abril de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
16 de abril de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2014/218/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2014, que altera os Anexos I, II e III da Decisão n.o 2011/432/UE, relativa à aprovação, pela União Europeia, da Convenção da Haia, de 23 de novembro de 2007, sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 388/2014 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

17

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 389/2014 da Comissão, de 15 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)

21

 

*

Decisão 2014/220/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, que altera a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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