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Document L:2014:109:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 12 de abril de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de abril de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2014/204/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de2014, respeitante à assinatura, em nome da União, e àaplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Reino daNoruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu deApoio em matéria de Asilo

1

 

 

Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre as modalidadesda sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2014 do Conselho, de 10 de abril de 2014, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

9

 

*

Regulamento (UE) n.o 372/2014 da Comissão, de 9 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 no que diz respeito ao cálculo de certos prazos, ao tratamento das denúncias e à identificação e proteção de informações confidenciais ( 1 )

14

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2014 da Comissão, de 11 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/205/PESC do Conselho, de 10 de abril de 2014, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

25

 

 

2014/206/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de novembro de 2013, relativa às medidas adotadas pela Alemanha a favor da HoKaWe Eberswalde GmbH SA.34721 (2012/C) (ex 2012/NN) [notificada com o número C(2013) 7058] ( 1 )

30

 

 

2014/207/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de abril de 2014, sobre a designação do Registo do domínio de topo.eu ( 1 )

41

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2014/208/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 9 de abril de 2014, sobre a qualidade da informação relativa à governação das sociedades («cumprir ou explicar») ( 1 )

43

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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