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Document L:2014:095:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 095, 29 de março de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.095.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 95

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
29 de março de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 322/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 323/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (1)

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 324/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, que adota medidas excecionais de apoio ao mercado no setor da carne de suíno na Polónia

24

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 325/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

 

 

DECISÕES

 

 

2014/173/PESC

 

*

Decisão BiH/21/2014 do Comité Político e de Segurança, de 18 de março de 2014, que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão BiH/17/2011

29

 

 

2014/174/PESC

 

*

Decisão EUTM Mali/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 18 de março de 2014, que nomeia o Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e revoga a Decisão EUTM Mali/1/2013

30

 

 

2014/175/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de março de 2014, que altera a Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à importação de produtos à base de carne, estômagos, bexigas e intestinos tratados preparados a partir de carne fresca de aves de capoeira, incluindo carne de aves de caça de criação e selvagens [notificada com o número C(2014) 1904]  (1)

31

 

 

2014/176/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de março de 2014, relativa a uma participação financeira da União num plano de controlo coordenado com vista a determinar a prevalência de práticas fraudulentas na comercialização de certos alimentos [notificada com o número C(2014) 1912]

39

 

 

2014/177/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de março de 2014, que altera o anexo II da Decisão 2003/467/CE no que diz respeito à declaração da Lituânia como oficialmente indemne de brucelose [notificada com o número C(2014) 1940]  (1)

45

 

 

2014/178/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de março de 2014, relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2014) 1979]  (1)

47

 

 

2014/179/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2014, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do Banco Central Europeu (BCE/2014/1)

56

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2014/180/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 27 de março de 2014, relativa a um segundo plano de controlo coordenado com vista a determinar a prevalência de práticas fraudulentas na comercialização de certos alimentos (1)

64

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2014/148/UE da Comissão, de 17 de março de 2014, que altera a Decisão 2011/130/UE que estabelece requisitos mínimos para o processamento transfronteiras de documentos assinados eletronicamente pelas autoridades competentes nos termos da Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (JO L 80 de 19.3.2014)

69

 

*

Retificação da Diretiva 2006/105/CE do Conselho, de 20 de novembro de 2006, que adapta as Diretivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia (JO L 363 de 20.12.2006)

70

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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