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Document L:2014:090:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 090, 26 de março de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
26 de março de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 301/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos compostos de crómio VI (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 302/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 126896) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e leitões desmamados (detentor da autorização ROAL Oy) (1)

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 303/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 304/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à autorização das preparações de Enterococcus faecium NCIMB 10415, Enterococcus faecium DSM 22502 e Pediococcus acidilactici CNCM I-3237 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (1)

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 305/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à autorização de ácido propiónico, propionato de sódio e propionato de amónio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies à exceção de ruminantes, suínos e aves de capoeira (1)

12

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 306/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

DECISÕES

 

 

2014/167/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2013/008 ES/Comunidad Valenciana Textiles, Espanha)

18

 

 

2014/168/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 18 de março de 2014, que nomeia um membro eslovaco do Comité Económico e Social Europeu

20

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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