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Document L:2014:062:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 062, 4 de março de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.062.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
4 de março de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 197/2014 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 198/2014 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 199/2014 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2014 da Comissão, de 3 de março de 2014, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância acetato de triptorrelina (1)

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 201/2014 da Comissão, de 3 de março de 2014, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância tildipirosina (1)

10

 

*

Regulamento (UE) n.o 202/2014 da Comissão, de 3 de março de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (1)

13

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 203/2014 da Comissão, de 3 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

DECISÕES

 

 

2014/113/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 3 de março de 2014, relativa à criação de um Comité Científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos e que revoga a Decisão 95/320/CE da Comissão

18

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

2014/114/UE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 28 de novembro de 2013, que altera a Orientação BCE/2008/5 relativa à gestão dos ativos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos ativos (BCE/2013/45)

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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