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Document L:2014:053:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 053, 21 de fevereiro de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.053.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
21 de fevreiro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 134/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.o 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão e que altera o anexo V (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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