ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.032.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.o ano
1 de Fevreiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/50/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 88/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que especifica um procedimento de alteração do anexo I do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 89/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que aprova a utilização da substância ativa bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre (Cu-HDO) em produtos biocidas do tipo 8 (1)

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 90/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que aprova a utilização da substância ativa ácido decanoico em produtos biocidas dos tipos 4, 18 e 19 (1)

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 91/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que aprova a utilização da substância ativa S-metoprena em produtos biocidas do tipo 18 (1)

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 92/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que aprova a utilização da substância ativa zinebe em produtos biocidas do tipo 21 (1)

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 93/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que aprova a utilização da substância ativa ácido octanoico em produtos biocidas dos tipos 4 e 18 (1)

19

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 94/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que aprova a utilização da substância ativa iodo, incluindo a polivinilpirrolidona-iodo, em produtos biocidas dos tipos 1, 3, 4 e 22 (1)

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 95/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 96/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2014

29

DECISÕES

2014/51/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2014, que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos, de 2011, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.o 189)

32

2014/52/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2014, que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre a Segurança na Utilização dos Produtos Químicos no Trabalho, de 1990, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.o 170)

33

RECOMENDAÇÕES

2014/53/UE

*

Recomendação da Comissão, de 29 de janeiro de 2014, enfrentar as consequências da privação do direito de voto para os cidadãos da União que exercem o seu direito de livre circulação

34

ORIENTAÇÕES

2014/54/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 18 de dezembro de 2013, que altera a Decisão BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro (BCE/2013/49)

36

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

REGULAMENTO ADICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT