ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.016.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 16

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.o ano
21 de Janeiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 45/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 46/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 47/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Dithmarscher Kohl (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 48/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Châtaigne d'Ardèche (DOP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 49/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel de Tenerife (DOP)]

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 50/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2013 que estabelece medidas transitórias no setor do açúcar devido à adesão da Croácia

11

*

Regulamento (UE) n.o 51/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, indoxacarbe e piraclostrobina no interior e à superfície de determinados produtos (1)

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 52/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

DECISÕES

*

Decisão 2014/22/PESC do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que altera a Decisão 2013/353/PESC que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia

30

*

Decisão 2014/23/PESC do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que revoga a Decisão 2013/350/PESC que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente

31

*

Decisão de Execução 2014/24/PESC do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

32

2014/25/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, relativa à comunicação, pela República Eslovaca, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2014) 59]

34

2014/26/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, relativa à notificação, pela República da Eslovénia, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2014) 60]

38

2014/27/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, relativa a uma ajuda financeira da União, para 2014, aos laboratórios de referência da União Europeia [notificada com o número C(2014) 104]

41

2014/28/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do Banco Central Europeu e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos (BCE/2013/26)

47

2014/29/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2013/27)

51

2014/30/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE/2013/28)

53

2014/31/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2013/29)

55

2014/32/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, relativa à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2013/30)

61

2014/33/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 30 de agosto de 2013, relativa à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2013/31)

63

2014/34/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 31 de Dezembro de 2013, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu pelo Latvijas Banka (BCE/2013/53)

65

Retificações

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 41/2014 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 14 de 18.1.2014)

69

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1122/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)] (JO L 299 de 9.11.2013)

70

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT