Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2014:016:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 016, 21 de janeiro de 2014


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.016.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 16

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.o ano
21 de Janeiro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 45/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 46/2014 do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 47/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Dithmarscher Kohl (IGP)]

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 48/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Châtaigne d'Ardèche (DOP)]

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 49/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel de Tenerife (DOP)]

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 50/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2013 que estabelece medidas transitórias no setor do açúcar devido à adesão da Croácia

11

 

*

Regulamento (UE) n.o 51/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, indoxacarbe e piraclostrobina no interior e à superfície de determinados produtos (1)

13

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 52/2014 da Comissão, de 20 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/22/PESC do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que altera a Decisão 2013/353/PESC que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia

30

 

*

Decisão 2014/23/PESC do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que revoga a Decisão 2013/350/PESC que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente

31

 

*

Decisão de Execução 2014/24/PESC do Conselho, de 20 de janeiro de 2014, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

32

 

 

2014/25/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, relativa à comunicação, pela República Eslovaca, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2014) 59]

34

 

 

2014/26/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, relativa à notificação, pela República da Eslovénia, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2014) 60]

38

 

 

2014/27/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, relativa a uma ajuda financeira da União, para 2014, aos laboratórios de referência da União Europeia [notificada com o número C(2014) 104]

41

 

 

2014/28/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do Banco Central Europeu e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos (BCE/2013/26)

47

 

 

2014/29/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2013/27)

51

 

 

2014/30/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE/2013/28)

53

 

 

2014/31/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2013/29)

55

 

 

2014/32/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de agosto de 2013, relativa à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2013/30)

61

 

 

2014/33/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 30 de agosto de 2013, relativa à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2013/31)

63

 

 

2014/34/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 31 de Dezembro de 2013, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu pelo Latvijas Banka (BCE/2013/53)

65

 

 

Retificações

 

 

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 41/2014 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 14 de 18.1.2014)

69

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1122/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)] (JO L 299 de 9.11.2013)

70

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top